PL PROJETO DE LEI 1228/2011
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE PARA PREVENIR DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2011
Origem
PL 4289 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 937 de 2015
PL 1319 de 2015
Proposições anexadas
PL 1867 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4289 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPENDÊNCIAS, USO PÚBLICO, FORNECIMENTO, GRATUIDADE, UTENSÍLIOS, REFERÊNCIA, HIGIENE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2011
Origem
PL 4289 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 937 de 2015
PL 1319 de 2015
Proposições anexadas
PL 1867 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4289 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPENDÊNCIAS, USO PÚBLICO, FORNECIMENTO, GRATUIDADE, UTENSÍLIOS, REFERÊNCIA, HIGIENE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1319 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1319 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
19/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
05/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
06/09/2011
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES, SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES, SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 104 COL 1.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
27/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1593 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1593 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
19/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 127 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 127 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2011.