PL PROJETO DE LEI 4289/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE PARA PREVENIR DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1143 de 2011
PL 1228 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPENDÊNCIAS, USO PÚBLICO, FORNECIMENTO, GRATUIDADE, UTENSÍLIOS, REFERÊNCIA, HIGIENE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1143 de 2011
PL 1228 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DEPENDÊNCIAS, USO PÚBLICO, FORNECIMENTO, GRATUIDADE, UTENSÍLIOS, REFERÊNCIA, HIGIENE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1228 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1228 2011.
23/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
02/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2010.