PL PROJETO DE LEI 119/1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI 7109, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977.
(GARANTE AO PROFESSOR, AO SUPERVISOR PEDAGÓGICO E AO ORIENTADOR
EDUCACIONAL, COM EXERCÍCIO EM CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, A
INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 20%).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1736 de 1998
Proposições relacionadas
PL 114 de 2003
Observação ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Indexação
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1736 de 1998
Proposições relacionadas
PL 114 de 2003
Observação ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Indexação
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
ERRATA (1)
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 114 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 114 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/1999
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 34 COL 1.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/12/1999, PÁG 34 COL 1.
05/11/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
28/10/1999
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/1999.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/1999.
29/06/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 31 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/7/1999, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 31 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 3/7/1999, PÁG 35 COL 4.
20/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
14/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1999, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/4/1999.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1999, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/4/1999.
30/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1999, PÁG 18 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 31/3/1999.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1999, PÁG 18 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 31/3/1999.
09/03/1999
PUB PÁG 19 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.