PL PROJETO DE LEI 1152/2003
CRIA O CALENDÁRIO TURÍSTICO DE MINAS GERAIS, O QUESTIONÁRIO DE
QUALIFICAÇÃO DE EVENTO - QQE - O CERTIFICADO DE REGISTRO DE EVENTO
- CRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 16303 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 16303 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2003
Proposição de Lei PRL 17205 2006
Proposições relacionadas
VET 17205 de 2006
Resumo CRIAÇÃO, CALENDÁRIO, TURISMO, OBJETIVO, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS. CRIAÇÃO, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, EVENTOS, POSSIBILIDADE, PREENCHIMENTO, (INTERNET). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, ESTADO. DISPOSITIVOS, ENTIDADE, PROMOTOR, EVENTOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, ÁREA, CULTURA, TURISMO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, HIPÓTESE, EVENTOS, HABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, ÁREA, CULTURA, TURISMO. EXIGÊNCIA, EVENTOS, OBTENÇÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PODER PÚBLICO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, POSSIBILIDADE, PREENCHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, (INTERNET), SIMULTANEIDADE, INFORMAÇÃO, EVENTOS, PROGRAMA, INTERESSE, ÁREA, TURISMO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14179 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2003
Proposição de Lei PRL 17205 2006
Proposições relacionadas
VET 17205 de 2006
Resumo CRIAÇÃO, CALENDÁRIO, TURISMO, OBJETIVO, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS. CRIAÇÃO, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, EVENTOS, POSSIBILIDADE, PREENCHIMENTO, (INTERNET). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, ESTADO. DISPOSITIVOS, ENTIDADE, PROMOTOR, EVENTOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, ÁREA, CULTURA, TURISMO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, HIPÓTESE, EVENTOS, HABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, ÁREA, CULTURA, TURISMO. EXIGÊNCIA, EVENTOS, OBTENÇÃO, CERTIFICADO, REGISTRO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PODER PÚBLICO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, FORMULÁRIO, QUALIFICAÇÃO, POSSIBILIDADE, PREENCHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, (INTERNET), SIMULTANEIDADE, INFORMAÇÃO, EVENTOS, PROGRAMA, INTERESSE, ÁREA, TURISMO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14179 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/10/2006
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1747/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17205.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1747/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 17205.
04/10/2006
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
07/08/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 16303 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/8/2006. VETADO O PARÁGRAFO 11. MENSAGEM 657 2006 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 17205 2006. PUBLICADA NO DL EM 24/8/2006, PÁG 36 COL 3.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 16303 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/8/2006. VETADO O PARÁGRAFO 11. MENSAGEM 657 2006 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO 17205 2006. PUBLICADA NO DL EM 24/8/2006, PÁG 36 COL 3.
20/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1534/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17205 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1534/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17205 PARA SANÇÃO.
18/07/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/07/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2006, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2006, PÁG 50 COL 1.
18/07/2006
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
10/05/2006
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 44 COL 3.
27/04/2006
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA
26/04/2006
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 26/4/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 26/4/2006.
06/09/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BIEL ROCHA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BIEL ROCHA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 46 COL 3.
18/08/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 20 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 20 COL 1.
08/07/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
05/07/2004
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. BIEL ROCHA - EMENDA 1. PUBLICADA NO DL EM 10/7/2004, PÁG 42 COL 4. Á COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA TIC EM 6/7/2004.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. BIEL ROCHA - EMENDA 1. PUBLICADA NO DL EM 10/7/2004, PÁG 42 COL 4. Á COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA TIC EM 6/7/2004.
31/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 52 COL 1.
17/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
10/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 11/3/2004.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2004, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 11/3/2004.
26/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
20/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 21/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 21/11/2003.
15/10/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
08/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2003.