PL PROJETO DE LEI 1142/2007
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI-MG.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2007
PL 1899 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQÜENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2007
PL 1899 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQÜENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
Tramitação
25/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1899 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1899 2011.
17/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1023 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1023 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.