PL PROJETO DE LEI 1023/2007
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CRÉDITO EDUCATIVO - FECE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1174 de 2007
RQS 1456 de 2011
PL 1837 de 2011
Proposições anexadas
PL 1031 de 2007
PL 1142 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, CRÉDITO EDUCATIVO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BENEFICIÁRIO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), GESTOR, (BEMGE), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, (ALMG), INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, GESTOR, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1174 de 2007
RQS 1456 de 2011
PL 1837 de 2011
Proposições anexadas
PL 1031 de 2007
PL 1142 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, CRÉDITO EDUCATIVO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BENEFICIÁRIO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), GESTOR, (BEMGE), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, (ALMG), INFORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, GESTOR, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1837 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1837 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/05/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1174 2007, DE AUTORIA DA BANCADA DO PMDB, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2007, PÁG 56 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1174 2007, DE AUTORIA DA BANCADA DO PMDB, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2007, PÁG 56 COL 4.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
08/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2007, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/5/2007, PÁG 33 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2007.