PL PROJETO DE LEI 1899/2011
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - MG.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 1142 de 2007
Proposições anexadas
PL 1910 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1142 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 1142 de 2007
Proposições anexadas
PL 1910 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1142 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
22/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2012.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.