PL PROJETO DE LEI 1899/2011
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - MG.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 1142 de 2007
Proposições anexadas
PL 1910 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1142 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Origem
PL 1142 de 2007
Proposições anexadas
PL 1910 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1142 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, UNIVERSIDADE, EMPRESA PRIVADA, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Legislação citada LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
LEF 9608 1998 - LEI FEDERAL
LEF 9430 1996 - LEI FEDERAL
LEI 11096 2005 - LEI ORDINÁRIA
MPV 213 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
22/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2012.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
25/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 107 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.