PL PROJETO DE LEI 113/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE
CURVELO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 375 de 1991
Proposições relacionadas
PL 236 de 1999
Indexação
Resumo REVERSÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, CURVELO, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 375 de 1991
Proposições relacionadas
PL 236 de 1999
Indexação
Resumo REVERSÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, CURVELO, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRÉDIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA.
Documentos
Tramitação
30/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ ALVES VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/1999, PÁG 25 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ ALVES VIANA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/1999, PÁG 25 COL 1.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
25/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
23/03/1995
PUB PÁG 36 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.