Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

91 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17802/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo de bombeiros militares no Município de Curvelo, com especial atenção à designação de sargentos, promovendo a valorização profissional, a eficiência dos serviços prestados e a segurança da população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14592/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo de bombeiros militares no Município de Curvelo, com especial atenção à designação de sargentos, promovendo a valorização profissional, a eficiência dos serviços prestados e a segurança da população.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4279/2025

Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11941/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Curvelo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3853/2025

Reconhece o Município de Curvelo como Polo da Moda Mineira e institui diretrizes de fomento à moda e à indústria têxtil na região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14428/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Curvelo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3692/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Geraldo, celebrada na Igreja Matriz de São Geraldo, no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3690/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3264/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Interventor Alcides Lins, localizada no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 1 contra