PL PROJETO DE LEI 375/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE
CURVELO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 08/08/1991
Proposições relacionadas
PL 113 de 1995
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CURVELO.
Publicação Publicado em 08/08/1991
Proposições relacionadas
PL 113 de 1995
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CURVELO.
Tramitação
08/03/1995
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
12/09/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
06/08/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 8/8/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 8/8/1991.