PL PROJETO DE LEI 1091/2011
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA,
PRESTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 1145 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
RQO 835 de 2015
PL 1138 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011. (VER DNP 12.) EX-PROJETO DE LEI 1145 2007.
Indexação
Resumo LIMITAÇÃO, HORÁRIO, DIA ÚTIL, EFEITO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SUSPENSÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, FALTA, PAGAMENTO, TARIFAS. PREVISÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, FORNECIMENTO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORIDADE, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TARIFAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 1145 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1089 de 2011
RQO 835 de 2015
PL 1138 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1089 2011. (VER DNP 12.) EX-PROJETO DE LEI 1145 2007.
Indexação
Resumo LIMITAÇÃO, HORÁRIO, DIA ÚTIL, EFEITO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SUSPENSÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, HIPÓTESE, FALTA, PAGAMENTO, TARIFAS. PREVISÃO, PRAZO DETERMINADO, RETORNO, FORNECIMENTO, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORIDADE, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TARIFAS.
Documentos
Tramitação
22/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1138 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1138 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 105 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 105 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1089 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.