PL PROJETO DE LEI 1046/2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 1849 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 684 de 2015
PL 904 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1849 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA COMERCIAL, HIPÓTESE, PRORROGAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, EMPREGADO, GESTANTE. CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ADESÃO, PROPOSTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 1849 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 684 de 2015
PL 904 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1849 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA COMERCIAL, HIPÓTESE, PRORROGAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, EMPREGADO, GESTANTE. CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ADESÃO, PROPOSTA.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 904 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 904 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GIL PEREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
12/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.