PL PROJETO DE LEI 1849/2007
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 868 de 2011
PL 1046 de 2011
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA COMERCIAL, HIPÓTESE, PRORROGAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, EMPREGADO, GESTANTE. CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ADESÃO, PROPOSTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 868 de 2011
PL 1046 de 2011
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA COMERCIAL, HIPÓTESE, PRORROGAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, EMPREGADO, GESTANTE. CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ADESÃO, PROPOSTA.
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1046 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1046 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
18/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2724/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REMESSA DO OFÍCIO 2724/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.