PL PROJETO DE LEI 1029/2007
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O, PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
RQS 1092 de 2011
PL 1031 de 2011
Proposições anexadas
PL 1419 de 2007
PL 1089 de 2007
Observação LEI 3325, DE 1999, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 3833, DE 2001, DO DISTRITO FEDERAL. LEI 11730, DE 2002, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 7718, DE 2005, DO ESTADO DE PARAÍBA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 1-2 - DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 3 - PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA, ÓRGÃO PÚBLICO, SINDICATO. ART. 4-6 - ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 7-12 - CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 13 - COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 14-15 - ENUMERAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS. ART. 16 - COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 17-19- CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 20-21 - ATRIBUIÇÃO, GRUPO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 22 - ENUMERAÇÃO, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 23 - CRITÉRIOS ALOCAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 24 - ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, OBJETIVO, RESGATE, MEMÓRIA, MEIO AMBIENTE. ART. 25 - DIVULGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ART. 26 - CRIAÇÃO, CADASTRO ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, REGISTRO, PROFISSIONAL, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, DIRETRIZ, NORMAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ESTUDO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA TÉCNICA, UNIVERSIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
LEI 15441 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Proposições relacionadas
RQS 1092 de 2011
PL 1031 de 2011
Proposições anexadas
PL 1419 de 2007
PL 1089 de 2007
Observação LEI 3325, DE 1999, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 3833, DE 2001, DO DISTRITO FEDERAL. LEI 11730, DE 2002, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 7718, DE 2005, DO ESTADO DE PARAÍBA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 1-2 - DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 3 - PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA, ÓRGÃO PÚBLICO, SINDICATO. ART. 4-6 - ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 7-12 - CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 13 - COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, INCENTIVO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 14-15 - ENUMERAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS. ART. 16 - COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 17-19- CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ART. 20-21 - ATRIBUIÇÃO, GRUPO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 22 - ENUMERAÇÃO, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 23 - CRITÉRIOS ALOCAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. ART. 24 - ELABORAÇÃO, DIAGNÓSTICO, OBJETIVO, RESGATE, MEMÓRIA, MEIO AMBIENTE. ART. 25 - DIVULGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ART. 26 - CRIAÇÃO, CADASTRO ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, REGISTRO, PROFISSIONAL, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ANÁLISE, APROVAÇÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, DIRETRIZ, NORMAS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, OBJETIVO, SUPERVISÃO, POLÍTICA, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ESTUDO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, ATUAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA TÉCNICA, UNIVERSIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
LEI 15441 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1031 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1031 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO).
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
26/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
18/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2007, PÁG 64 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 19/9/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2007, PÁG 64 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 19/9/2007.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
09/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 48 CL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 48 CL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2007.