PL PROJETO DE LEI 1089/2007
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE ESTUDOS SOBRE O MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1029 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ESTUDO, REFERÊNCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ESTUDO, REFERÊNCIA, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA, COMPOSIÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15441 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposições relacionadas
PL 1029 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ESTUDO, REFERÊNCIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ESTUDO, REFERÊNCIA, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA, COMPOSIÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15441 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1029 2007, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/10/2007, PÁG 39 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 1029 2007, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/10/2007, PÁG 39 COL 2.
21/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/8/2007.
24/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.