PL PROJETO DE LEI 101/2007
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA PARA O
TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2830 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 35 de 2011
PL 111 de 2011
Observação PORTARIA 1989, DE 17 11 2005, DO DER.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, REAJUSTAMENTO, TARIFAS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, PROCESSO, ALTERAÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, PÁGINA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), (INTERNET), PROPOSTA, ALTERAÇÃO, TARIFAS, APRESENTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONVOCAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REMESSA, COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, (ALMG), RELATÓRIO, REFERÊNCIA, SISTEMA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2830 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 35 de 2011
PL 111 de 2011
Observação PORTARIA 1989, DE 17 11 2005, DO DER.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, REAJUSTAMENTO, TARIFAS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, PROCESSO, ALTERAÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, DIVULGAÇÃO, PÁGINA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), (INTERNET), PROPOSTA, ALTERAÇÃO, TARIFAS, APRESENTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONVOCAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REMESSA, COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, (ALMG), RELATÓRIO, REFERÊNCIA, SISTEMA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 111 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 111 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.