OFI OFÍCIO 535/2020
Encaminha o Decreto 4746 2020, para reconhecimento do estado de
calamidade pública no Município de Piumhi decorrente da pandemia de
covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Piumhi
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha o Decreto 4746 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Piumhi decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 108 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Piumhi, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2020
Assunto Encaminha o Decreto 4746 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Piumhi decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 108 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Piumhi, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
11/12/2020
Turno único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1 ao projeto de resolução 108 2020 apresentado. Publicado no DL em 11/12/2020, pág 376.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antônio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1 ao projeto de resolução 108 2020 apresentado. Publicado no DL em 11/12/2020, pág 376.
10/12/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 11/12/2020, pág 91. À Mesa da Assembleia para parecer. Recebido na MAS em 10/12/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 11/12/2020, pág 91. À Mesa da Assembleia para parecer. Recebido na MAS em 10/12/2020.