OFI OFÍCIO 530/2020
Encaminha o Decreto 29, de 6 de agosto de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Carmo de Minas
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2020
Assunto Encaminha o Decreto 29, de 6 de agosto de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Carmo de Minas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 108 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Carmo de Minas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2020
Assunto Encaminha o Decreto 29, de 6 de agosto de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Carmo de Minas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 108 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Carmo de Minas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
09/12/2020
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 108 2020. Publicado no DL em 10/12/2020, pág 78.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 108 2020. Publicado no DL em 10/12/2020, pág 78.
16/10/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/10/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 17/10/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 9/12/2020.