Voltar

OFI OFÍCIO 489/2020

Encaminha o Decreto 40, de 7 de julho de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santana da Vargem, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual: Publicado
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Situação atual Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2020
Assunto Encaminha o Decreto 40, de 7 de julho de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santana da Vargem, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas Documento PRE 104 de 2020

Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Santana da Vargem, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Documentos

Tramitação
2
1