MSG MENSAGEM 685/2014
ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22337, QUE ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI 18031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM O OBJETIVO DE PROIBIR A
UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 4051 de 2013
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22337, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 18031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM O OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 22337 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 4051 de 2013
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22337, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 18031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM O OBJETIVO DE PROIBIR A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 22337 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.