MSG MENSAGEM 600/2014
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22060, QUE DISPÕE SOBRE O
ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22060, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 22060 de 2014
PL 1023 de 2011
Observação PROJETO DE LEI 322 2011, DO SENADO FEDERAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, OBRIGATORIEDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, HIPÓTESE, GRATUIDADE, CESSÃO, EMBALAGEM, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ACONDICIONAMENTO, MERCADORIA.
Legislação citada LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22060, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS NO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 22060 de 2014
PL 1023 de 2011
Observação PROJETO DE LEI 322 2011, DO SENADO FEDERAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, OBRIGATORIEDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, UTILIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, HIPÓTESE, GRATUIDADE, CESSÃO, EMBALAGEM, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ACONDICIONAMENTO, MERCADORIA.
Legislação citada LEF 12305 2010 - LEI FEDERAL
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação