MSG MENSAGEM 271/2008
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
88 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Assunto SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 88 2005.
Proposições relacionadas
PEC 88 de 2005
PEC 47 de 2008
Observação REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1519 2008.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SOLICITAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AUTORIA, GOVERNADOR, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEGITIMAÇÃO ATIVA, PROPOSITURA, AÇÃO DECLARATÓRIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ATO NORMATIVO, (MG), JULGAMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)), EFICÁCIA, EFEITO JURÍDICO, DECISÃO JUDICIAL.
Legislação citada EMC 88 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Assunto SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 88 2005.
Proposições relacionadas
PEC 88 de 2005
PEC 47 de 2008
Observação REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1519 2008.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), SOLICITAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AUTORIA, GOVERNADOR, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, LEGITIMAÇÃO ATIVA, PROPOSITURA, AÇÃO DECLARATÓRIA, CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, ATO NORMATIVO, (MG), JULGAMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)), EFICÁCIA, EFEITO JURÍDICO, DECISÃO JUDICIAL.
Legislação citada EMC 88 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação