MSG MENSAGEM 174/2012
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20846, QUE DISPÕE SOBRE
A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 664 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20846, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20846 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, LOCAL, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, ACIDENTE, EFEITO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COMPROMETIMENTO, POPULAÇÃO, ECOSSISTEMA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 36071 1994 - DECRETO
LDL 170 2007 - LEI DELEGADA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
PL 664 de 2011
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 20846, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 20846 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, ÁREA, APRESENTAÇÃO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, LOCAL, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, ACIDENTE, EFEITO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COMPROMETIMENTO, POPULAÇÃO, ECOSSISTEMA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada DEC 36071 1994 - DECRETO
LDL 170 2007 - LEI DELEGADA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação