{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7674,"data":"2023-04-04T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":23,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"23ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-04-06T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Cumprido o objetivo da convocação, a presidência encerra a reunião.\r\nPróximas reuniões de Plenário: amanhã, ordinária às 14 horas. \r\n"},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do 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style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%; page-break-before: auto\">\n<font face=\"Times New Roman, sans-serif\"><font size=\"3\" style=\"font-size: 12pt\">853/2023,\nda Comissão de Saúde.</font></font></p>\n<p style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%; page-break-before: auto\">\n<font face=\"Times New Roman, sans-serif\"><font size=\"3\" style=\"font-size: 12pt\">854/2023,\nda Comissão de Defesa do Consumidor.</font></font></p>\n<p style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%; page-break-before: auto\">\n<font face=\"Times New Roman, sans-serif\"><font size=\"3\" style=\"font-size: 12pt\">855,\n857, 859 e 860/2023, da Comissão de Transporte.</font></font></p>\n<p style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%; page-break-before: auto\">\n<font face=\"Times New Roman, sans-serif\"><font size=\"3\" style=\"font-size: 12pt\">879\ne 880/2023, da Comissão de Agropecuária.</font></font></p>\n<p style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%\">\n<font face=\"Times New Roman, sans-serif\"><font size=\"3\" style=\"font-size: 12pt\">Publique-se\npara os fins do art. 104 do Regimento Interno.</font></font></p>\n<p style=\"text-indent: 2.5cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0.05cm; line-height: 150%\">\n<br/>\n<br/>\n\n</p>\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","apreciacoesRequerimentoDespachados":[{"sequencia":1,"descricao":"Deferido","proposicao":{"id":201782,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":556,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.694/2021, do deputado João Leite.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":28874,"nome":"Deputada Maria Clara 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Ementa:
Altera os arts. 139 e 140 da Constituição do Estado. (Retira da PCMG competência para exercer atividade relacionada a trânsito.)
Autoria:
Governador do Estado
Situação:
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade da proposta na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
A Comissão Especial opinou pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
Apresentado o Substitutivo nº 2 em Plenário, voltou a proposta à Comissão Especial, que opina pela aprovação da proposta na forma do Substitutivo nº 3, que apresenta.
Ementa:
Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Autoria:
Governador do Estado
Situação:
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
A Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 3, que apresentou.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Administração Pública, que opina pela sua aprovação na forma do Substitutivo nº 4, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 4 a 16, 18 a 35, 37 a 46, 48 a 52, 54 a 62 e 64 a 71. Com a aprovação do Substitutivo nº 4, ficam prejudicadas as Emendas nºs 17, 36 e 47.
Ementa:
Fixa os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários adjuntos de Estado, nos termos do inciso XXI do art. 61 da Constituição do Estado.
Autoria:
Mesa da Assembleia
Situação:
A Mesa da Assembleia opinou pela aprovação do projeto.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Mesa da Assembleia, que opina pela sua aprovação na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2.
3ª Fase - Pareceres de redação final
1ª Parte
1ª Fase
Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência
2ª Fase
Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos
2ª Parte - Ordem do Dia
1ª Fase
Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA: A presidência
informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo
único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:
842,
843 e 849 a 851/2023, da Comissão dos Direitos da Mulher.
853/2023,
da Comissão de Saúde.
854/2023,
da Comissão de Defesa do Consumidor.
855,
857, 859 e 860/2023, da Comissão de Transporte.
879
e 880/2023, da Comissão de Agropecuária.
Publique-se
para os fins do art. 104 do Regimento Interno.
Ementa:
Fixa os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários adjuntos de Estado, nos termos do inciso XXI do art. 61 da Constituição do Estado.
Autoria:
Mesa da Assembleia
Resultado:
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2.
À Mesa da Assembleia.
3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
Encerramento
Cumprido o objetivo da convocação, a presidência encerra a reunião.
Próximas reuniões de Plenário: amanhã, ordinária às 14 horas.
