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Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde

Ênfases:

ampliação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social - Suas;
transferência de renda complementar, com ênfase nas famílias compostas por crianças e adolescentes e mães solo;
acesso à saúde pelas populações vulneráveis, com ênfase em saúde mental, saúde da população negra, saúde indígena, saúde da gestante e da criança, saúde preventiva, farmácia viva e práticas integrativas;
programas de proteção social para públicos em situação de maior vulnerabilidade: mulheres, crianças e adolescentes (inclusive órfãos), pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas catadoras de materiais recicláveis, juventudes, migrantes e refugiados;
proteção social para mulheres que realizam o cuidado não remunerado de familiares em suas residências.

Saiba mais sobre este eixo

explore Perguntas para estimular a reflexão

Quais critérios devem orientar a definição de prioridades para a ampliação e o fortalecimento da rede de serviços, programas e benefícios socioassistenciais?
De que forma pode ser desenhado um programa de transferência de renda no Estado para alcançar com mais eficácia os grupos em situação de extrema pobreza?
Quais critérios devem ser adotados para definir a elegibilidade e o valor dos benefícios de transferência de renda para Minas Gerais?
Como definir objetivos claros e mensuráveis para a promoção da saúde em populações historicamente marginalizadas, como população em situação de rua, negra, indígena, LGBTQIAPN+, entre outras?
Como promover políticas de saúde mental voltadas para populações em situação de pobreza, considerando as barreiras de acesso e o estigma?
Como os governos federal, estadual e municipais podem se aliar para fortalecer a saúde indígena, de maneira participativa e respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais destes povos?
De que maneira as políticas públicas e os programas sociais podem ser desenhados para atender às múltiplas vulnerabilidades (ciclo de vida, gênero, cor/raça, orientação sexual, deficiência, entre outras) de forma interseccional?
De que forma os recursos públicos devem ser alocados para garantir tanto o cuidado de qualidade quanto o reconhecimento e a valorização do trabalho de quem cuida?

Contribuições do tema: Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde

Mostrando de 1 a 10 de 16 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
24 set. 2025 14:19	Por Ivanir da Silva Santos \| dce IFTM Uberlandia estudante \| Uberlândia/MG Reconhecimento e a desburocratização para os provedores de cultura mineira (congadeiros ) para utilizar verbas e incentivo a cultura popular mineira.	0	0
17 set. 2025 09:09	Por Maria José Bertolino \| Coletivo Amar Atípico Uberlândia-MG \| Uberlândia/MG - 1. Política pública de segurança alimentar para mães solo em vulnerabilidade social responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência As mães solo, especialmente as que são cuidadoras de pessoas com deficiência, enfrentam múltiplas vulnerabilidades: exclusão do mercado formal de trabalho, sobrecarga física e emocional e ausência de rede de apoio. Muitas vezes, o cuidado integral que exercem inviabiliza a geração de renda, tornando ainda mais urgente a garantia do direito humano à alimentação adequada. Propostas específicas: 1. Criação de programa estadual de auxílio alimentação permanente para mães solo cuidadoras de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao SUAS. 2. Inclusão prioritária dessas famílias nos programas de transferência de renda e distribuição de cestas verdes (com produtos da agricultura familiar). 3. Integração das políticas de assistência social, saúde e educação, garantindo acompanhamento multiprofissional e suporte ao cuidador. 4. Estabelecimento de parcerias com cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, garantindo acesso regular a alimentos frescos e saudáveis. - 2. Segurança alimentar para usuários do CAPS/RAPS Pessoas em acompanhamento pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), muitas vezes vivem em situação de extrema pobreza, exclusão social e vulnerabilidade alimentar. A insegurança alimentar agrava o sofrimento psíquico e compromete a adesão ao tratamento. Propostas específicas: 1. Garantir a inclusão dos usuários da RAPS em programas de segurança alimentar e nutricional do Estado, com prioridade no acesso a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e programas de cesta verde. 2. Implantar oficinas terapêuticas de alimentação e nutrição nos CAPS, articulando saúde mental e direito à alimentação. 3. Criar parcerias entre CAPS, CRAS e serviços da agricultura familiar para oferta de alimentos saudáveis e incentivo à participação dos usuários em hortas comunitárias. 4. Estabelecer protocolos que reconheçam a alimentação adequada como parte essencial do cuidado em saúde mental, com financiamento específico. Considerações finais A segurança alimentar não pode ser tratada apenas como uma política compensatória, mas como eixo estruturante para a garantia de direitos, promoção da dignidade humana e fortalecimento do cuidado em rede. A inclusão das mães solo cuidadoras e dos usuários da RAPS em políticas públicas de segurança alimentar é fundamental para o enfrentamento da pobreza e para a promoção de saúde integral no Estado de Minas Gerais.	0	0
10 set. 2025 13:14	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG A alocação de recursos públicos para cuidar de quem precisa e, ao mesmo tempo, valorizar o trabalho de quem cuida exige financiamento do cuidado como direito social e reconhecimento do cuidado como trabalho essencial, e não como “ajuda” ou “vocação”. Deve conter princípios orientadores, eixos de alocação de recursos, fontes e mecanismos de funcionamento e resultados esperados.	0	0
10 set. 2025 13:09	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG Para que políticas e programas realmente alcancem quem mais precisa. É imprescindível ter princípios orientadores e não negociáveis, passos operacionais, mecanismos de desenho e gestão, mecanismos de focalização e universalidade, monitoramento e exemplos concretos de indicadores — tudo orientado por perspectiva interseccional (ciclo de vida, gênero, raça/cor, orientação sexual, deficiência, território etc.).	0	0
10 set. 2025 13:05	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG A aliança entre os entes federados se dará através de articulação com vistas ao fortalecimento da saúde indígena, centrado na participação dos povos e no respeito às especificidades epidemiológicas e socioculturais, com princípios, arranjos institucionais, responsabilidades por esfera, mecanismos operacionais, indicadores e salvaguardas para garantir legitimidade e efetividade.	0	0
10 set. 2025 13:01	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG Promover políticas de saúde mental voltadas para populações em situação de pobreza exige enfrentar desigualdades estruturais, barreiras de acesso e o estigma que pesa sobre essas pessoas, com abordagem comunitária e intersetorial, com modelo de cuidado centrado na pessoa e na família, com políticas específicas para populações vulnerabilizadas e com monitoramento e avaliação participativa.	0	0
10 set. 2025 12:57	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG Quando falamos de promoção da saúde em populações historicamente marginalizadas, o desafio é definir objetivos claros, realistas e mensuráveis que respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais desses grupos, e que se articulem com os princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade). Partir de diagnostico participativo, construir objetivos específicos, claros e mensuráveis, definir indicadores adequados e por fim, integrar os objetivos com políticas intersetoriais.	0	0
10 set. 2025 12:53	Por Juanita Pimente \| Belo Horizonte/MG Os critérios que devem ser adotados para definir elegibilidade e valor dos benefícios devem ser claros (quem pode receber) e (quanto cada família ou pessoa deve receber). Esses critérios devem se apoiar em diagnóstico socioterritorial, nas normas do SUAS e em práticas já testadas nacional e internacionalmente.	0	0
10 set. 2025 12:48	Por Juanita Pimente \| Feapaes MG \| Belo Horizonte/MG O programa deve ser pratico, orientado para maximizar o alcance e o impacto sobre famílias em situação de extrema pobreza, contento objetivo geral e específicos, princípios orientadores, desenho operacional, mecanismos de focalização, gestão financeira, monitoramento e avaliação.	0	0
10 set. 2025 12:41	Por Juanita Pimente \| Belo Horizonte/MG A definição de prioridades para a ampliação e o fortalecimento da rede socioassistencial deve estar orientada por critérios técnicos, legais e territoriais, com foco na proteção social e na garantia de direitos, sendo eles: diagnostico socioterritorial, equidade, cobertura e acessibilidade, capacidade instalada e qualidade da rede existente, demandas dos usuários e controle social, capacidade financeira e sustentabilidade.	0	0

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Quantidade de contribuições do tema

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Contribuições por tema

Eixo 1: Soberania e segurança alimentar e nutricional

Eixo 2: Trabalho digno e educação

Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde

Eixo 4: Moradia, território e meio ambiente

Eixo 5: Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria