Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Uma política de “Moradia Primeiro” para pessoas em situação de rua deve ser estruturada com base em diretrizes que garantam direitos, dignidade e integração social, priorizando moradia estável como ponto de partida e não como etapa final de outros programas. É preciso estabelecer princípios orientadores; diretrizes de planejamento e implementação; critérios de priorização; monitoramento e avaliação e sustentabilidade e financiamento. Ou seja, uma política de “Moradia Primeiro” deve ser estruturada com base em habitação como direito, abordagem centrada na pessoa, integração com serviços de apoio, prioridade a grupos vulneráveis, participação social e monitoramento contínuo, garantindo moradia estável como porta de entrada para inclusão social e dignidade.