Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Contribuições do tema
Eixo 5: Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria
Data Contribuições Positivas Negativas
11 set. 2025 12:48
Por Juanita Pimente | Feapaes MG | Belo Horizonte/MG

Para que o FEM funcione de forma eficiente, suas decisões precisam ser técnicas, baseadas em evidências e alinhadas ao interesse público, não apenas orientadas por critérios políticos ou de conveniência. A governança do fundo pode garantir isso por meio de mecanismos de estruturação, monitoramento, transparência e participação social qualificada. Entendemos que a governança do FEM garante decisões técnicas e voltadas ao interesse público ao combinar estruturação intersecretarial e consultiva, critérios e metodologias objetivas de seleção, uso de dados, diagnósticos e avaliações de impacto, transparência e auditorias independentes, participação social qualificada e capacitada. Essa combinação cria decisões baseadas em evidências, eficientes e alinhadas ao objetivo central do FEM: erradicar a pobreza extrema.

0
0