Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria
Eixo 5: Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria
Data | Contribuições | Positivas | Negativas |
---|---|---|---|
11
set.
2025
11:08
|
Por Juanita Pimente |
Feapaes MG |
Belo Horizonte/MG
Acredito que o PMCM não existe isoladamente. Ele se articula com outros instrumentos de planejamento estadual e municipal, e há risco de sobreposição ou fragmentação se não houver coordenação intersetorial. Alguns instrumentos de planejamento com interseção potencial: PPA, LOA; Plano Estadual de Assistência Social; Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Plano Estadual de Habitação; Planos setoriais de Saúde, Educação, Trabalho e Inclusão Produtiva, bem como Planos Municipais de Desenvolvimento Social. Para que isso não aconteça é preciso pensar em estratégias para evitar sobreposição ou fragmentação, como a articulação intersetorial permanente; diagnóstico socioterritorial integrado; planejamento por eixos e metas compartilhadas; sistema único de monitoramento; participação de conselhos e controle social e revisão periódica e ajuste de planos. |
0
|
0
|