Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Contribuições do tema
Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde
Data Contribuições Positivas Negativas
10 set. 2025 13:05
Por Juanita Pimente | Feapaes MG | Belo Horizonte/MG

A aliança entre os entes federados se dará através de articulação com vistas ao fortalecimento da saúde indígena, centrado na participação dos povos e no respeito às especificidades epidemiológicas e socioculturais, com princípios, arranjos institucionais, responsabilidades por esfera, mecanismos operacionais, indicadores e salvaguardas para garantir legitimidade e efetividade.

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