Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria
Contribuições do tema
Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde
Data | Contribuições | Positivas | Negativas |
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10
set.
2025
13:05
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Por Juanita Pimente |
Feapaes MG |
Belo Horizonte/MG
A aliança entre os entes federados se dará através de articulação com vistas ao fortalecimento da saúde indígena, centrado na participação dos povos e no respeito às especificidades epidemiológicas e socioculturais, com princípios, arranjos institucionais, responsabilidades por esfera, mecanismos operacionais, indicadores e salvaguardas para garantir legitimidade e efetividade. |
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