Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Resolução nº 1.038, de 22/11/1972 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

587/1972 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/11/1972 PÁG. 4 COL. 2 MICROFILME 197

Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 146 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 08/12/1973 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 159 1974
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/08/1974 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DELIBERAÇÃO 176 1975 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/09/1975 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DELIBERAÇÃO 184 1976 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/05/1976 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

DELIBERAÇÃO 191 1977
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/04/1977 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7

RESOLUÇÃO 1784 1978 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/05/1978 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 2

RESOLUÇÃO 2104 1979 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/05/1979 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 213 1979
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 26/05/1979 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

RESOLUÇÃO 2211 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/04/1980 PÁG. 1 COL. 5
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 230 1980 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/05/1980 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 232 1980 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/09/1980 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

RESOLUÇÃO 5634 2024 / ART. 10 (INCISO I)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/12/2024 PÁG. 32 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DETERMINAÇÃO, LOCAL, LOTAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMAS, INDICAÇÃO. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NORMAS, DEMISSÃO, SECRETÁRIO PARLAMENTAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos