Lei nº 9.517, de 29/12/1987 (Revogada)
REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), (COHAB), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, FORMA, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 466/1987
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 370
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/1988 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 372
Normas relacionadas
LEI 11403 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1994 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1994 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
Resumo ORGANIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), (COHAB), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, FORMA, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS (SOPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
