Lei nº 6.595, de 25/06/1975 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, CADASTRO RURAL. EXCLUSÃO, PRODUTOR RURAL, BENEFÍCIO, ISENÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CADASTRO RURAL. DISPENSA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. HIPÓTESE, CANCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 53/1975
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 216
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/1975 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 217
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, CADASTRO RURAL. EXCLUSÃO, PRODUTOR RURAL, BENEFÍCIO, ISENÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CADASTRO RURAL. DISPENSA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. HIPÓTESE, CANCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
Documentos
