PL PROJETO DE LEI 53/1975
REVOGA O ART. 5 DA LEI 1858, DE 29 12 1958.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
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LEI 6595 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 6595 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1975
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, CADASTRO RURAL. EXCLUSÃO, PRODUTOR RURAL, BENEFÍCIO, ISENÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CADASTRO RURAL. DISPENSA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. HIPÓTESE, CANCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL
Legislação citada LEI 1858 1958 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1975
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PREENCHIMENTO, FORMULÁRIO, CADASTRO RURAL. EXCLUSÃO, PRODUTOR RURAL, BENEFÍCIO, ISENÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, CADASTRO RURAL. DISPENSA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. HIPÓTESE, CANCELAMENTO, DÉBITO FISCAL, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO, PRODUTOR RURAL, CADASTRO RURAL
Legislação citada LEI 1858 1958 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/04/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA AGROPECUÁRIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 5/6/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 11/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SYLO COSTA PUBLICAÇÃO: 17/6/1975 E 18/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1975 MANTIDO O VETO EM 20/8/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA AGROPECUÁRIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 5/6/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 11/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SYLO COSTA PUBLICAÇÃO: 17/6/1975 E 18/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1975 MANTIDO O VETO EM 20/8/1975