Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Lei nº 6.514, de 10/12/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM FUNDAÇÃO AS ESCOLAS CAIO MARTINS.

Informações gerais

Origem

1274/1974 PROJETO DE LEI

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/1974 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 212

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1974 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 212

Relevância NORMA BÁSICA

Nomes FUNDAÇÃO ESCOLA CAIO MARTINS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.

Normas relacionadas

DECRETO 17237 1975
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/1975 PÁG. 5 COL. 1
ESTATUTO

LEI 7094 1977 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1977 PÁG. 3 COL. 3
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO

LEI 7094 1977 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1977 PÁG. 3 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO III; 6 INCISOS I E VII; 9 INCISO V; 14 CAPUT

LEI 7094 1977 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1977 PÁG. 3 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 17

DECRETO 19156 1978
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/1978 PÁG. 6 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 10623 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 13961 2001 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2001 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 17

LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 59 2003 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 74 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 20 COL. 2
ALTERAÇÃO

LEI DELEGADA 74 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 20 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43338 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 15437 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 121 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 9 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 153 2007 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 21 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44996 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 14 COL. 2
ESTATUTO

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 47880 2020
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/2020 PÁG. 2 COL. 2
ESTATUTO

Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG), TRANSFORMAÇÃO, (FUCAM), SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, (FUCAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, (FUCAM). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR,CHEFE DE SETOR, (FUCAM). REGIME JURÍDICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA CONCEIÇÃO, FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO, SÃO ROMÃO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA BOM SUCESSO, MUNICÍPIO, MONTALVÂNIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS(FUCAM), IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, ESMERALDAS, BURITIZEIRO, SÃO FRANCISCO. GARANTIA, DIREITOS, PRAZO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DEFINIÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR EXECUTIVO, OFICIAL SUPERIOR, (PMMG), DEPENDÊNCIA, DESIGNAÇÃO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos