Decreto nº 17.237, de 27/06/1975 (Revogada)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO Nº 19.156, DE 24/4/1978, ENTRAM EM VIGOR APÓS A SUA AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, DIREITO PRIVADO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR, CHEFE DE SETOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REGIME JURÍDICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DISPOSITIVOS, PRAZO, RESPONSABILIDADE, DESPESA, MANUTENÇÃO, SERVIDOR, (PMMG), DIREÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). FIXAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, SERVIDOR, PERMANÊNCIA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS(FUCAM), ÓRGÃOS, ORIGEM.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/1975 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 216
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1975 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 217
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NO DECRETO Nº 19.156, DE 24/4/1978, ENTRAM EM VIGOR APÓS A SUA AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, DIREITO PRIVADO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR, CHEFE DE SETOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REGIME JURÍDICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DISPOSITIVOS, PRAZO, RESPONSABILIDADE, DESPESA, MANUTENÇÃO, SERVIDOR, (PMMG), DIREÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). FIXAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, SERVIDOR, PERMANÊNCIA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS(FUCAM), ÓRGÃOS, ORIGEM.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
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