Decreto nº 43.338, de 26/05/2003

APROVA O ESTATUTO, IDENTIFICA E CODIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/2003 PÁG. 1 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/2003 PÁG. 14 COL. 2

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2004 PÁG. 2 COL. 2

Normas relacionadas

LEI 15293 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 28 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44996 2008 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 14 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 1

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, AUDITOR SECCIONAL, PROCURADOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). EXTINÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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