PL PROJETO DE LEI 1274/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM FUNDAÇÃO AS ESCOLAS CAIO
MARTINS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6514 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6514 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1974
Origem
MSG 479 de 1974
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG), TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, (FUCAM). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR, CHEFE DE SETOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REGIME JURÍDICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA CONCEIÇÃO, FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO, SÃO ROMÃO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), DOAÇÃO, (FUCAM), IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA BOM SUCESSO, MUNICÍPIO, MONTALVÂNIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (FUCAM), IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, ESMERALDAS, BURITIZEIRO, SÃO FRANCISCO. GARANTIA, DIREITOS, PRAZO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DEFINIÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR EXECUTIVO, OFICIAL SUPERIOR, (PMMG), DEPENDÊNCIA, DESIGNAÇÃO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/1974
Origem
MSG 479 de 1974
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, (PMMG), TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), SEDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, (FUCAM). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETOR, CHEFE DE SETOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REGIME JURÍDICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DESPESA, QUADRO DE PESSOAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA CONCEIÇÃO, FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO, SÃO ROMÃO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), DOAÇÃO, (FUCAM), IMÓVEL, LOCALIDADE, FAZENDA BOM SUCESSO, MUNICÍPIO, MONTALVÂNIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (FUCAM), IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, ESMERALDAS, BURITIZEIRO, SÃO FRANCISCO. GARANTIA, DIREITOS, PRAZO, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). DEFINIÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR EXECUTIVO, OFICIAL SUPERIOR, (PMMG), DEPENDÊNCIA, DESIGNAÇÃO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).
Tramitação
29/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/11/1974, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 22/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/11/1974, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 22/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1974.