Lei nº 5.957, de 20/07/1972
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 4.177, DE 18 DE MAIO DE 1966, QUE
AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEBEM.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA. NOMEAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
PL PROJETO DE LEI 500/1972
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1972 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 195
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Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PERSONALIDADE JURÍDICA, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). EXTINÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA. NOMEAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
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