Lei nº 6.770, de 19/05/1976
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – FEBEM – E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). OBJETIVO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, MENOR ABANDONADO. PATRIMÔNIO, RECEITA, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NOMEAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
PL PROJETO DE LEI 420/1976
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/1976 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 223
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). OBJETIVO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), DESENVOLVIMENTO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, MENOR ABANDONADO. PATRIMÔNIO, RECEITA, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NOMEAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, PRESIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Documentos
