PL PROJETO DE LEI 420/1976
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
- FEBEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6770 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6770 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/1976
Origem
MSG 214 de 1976
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/1976
Origem
MSG 214 de 1976
Tramitação
31/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATORES: DEP. NARCÉLIO MENDES E DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 1/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATORES: DEP. NARCÉLIO MENDES E DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 1/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1976