Decreto nº 14.770, de 05/09/1972 (Revogada)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – FEBEM
– À ENTIDADE INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 9.909, DE 4 DE JULHO DE 1966, E
CONTÉM SEU ESTATUTO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, (FEBEM). NATUREZA JURÍDICA, (FEBEM). OBJETIVO, (FEBEM), PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, MENOR. PATRIMÔNIO, (FEBEM). NOMEAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA, (FEBEM). QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONTAS, (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/1972 PÁG. 7 COL. 3
MICROFILME 195
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/1972 PÁG. 7 COL. 4
MICROFILME 196
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, (FEBEM). NATUREZA JURÍDICA, (FEBEM). OBJETIVO, (FEBEM), PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, MENOR. PATRIMÔNIO, (FEBEM). NOMEAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, SUPERINTENDÊNCIA, (FEBEM). QUADRO DE PESSOAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CONTAS, (FEBEM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Documentos
