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Lei nº 14.350, de 15/07/2002

REORGANIZA A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1969/2002 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2002 PÁG. 1 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 14575 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2003 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II

LEI DELEGADA 71 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 71 2003 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II

DECRETO 43578 2003 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 116 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 147 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 175 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 22; 23; 24

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Indexação

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS)

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIDOR PÚBLICO

Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REGIME ECONÔMICO-FINANCEIRO E QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS -, ENTIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS CULTURAIS, ESTRUTURA ORGÂNICA, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO CURADOR, REGRAS DE GESTÃO FINANCEIRA, RECEITAS, PATRIMÔNIO E DISPOSIÇÕES SOBRE CARGOS, REMUNERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL.

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