PL PROJETO DE LEI 1969/2002
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14350 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14350 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2002
Origem
MSG 278 de 2002
Proposição de Lei PRL 15230 2002
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS - E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E REGIME DE FUNCIONAMENTO. A ENTIDADE PASSA A ATUAR NA GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DE CORPOS ESTÁVEIS, SOB DIREÇÃO DE CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA E DIRETORIAS, ALÉM DE REGRAS DE ORÇAMENTO, PATRIMÔNIO E PESSOAL COM CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11660 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5455 1970 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12591 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10936 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEC 36796 1995 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2002
Origem
MSG 278 de 2002
Proposição de Lei PRL 15230 2002
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS - E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E REGIME DE FUNCIONAMENTO. A ENTIDADE PASSA A ATUAR NA GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, PRODUÇÃO ARTÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DE CORPOS ESTÁVEIS, SOB DIREÇÃO DE CONSELHO CURADOR, PRESIDÊNCIA E DIRETORIAS, ALÉM DE REGRAS DE ORÇAMENTO, PATRIMÔNIO E PESSOAL COM CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11660 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5455 1970 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12591 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10936 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEC 36796 1995 - DECRETO
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002. LEI 14350 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2002 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2002. LEI 14350 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/7/2002 EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15230 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1204/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15230 PARA SANÇÃO.
02/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 28 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2002, PÁG 28 COL 1.
06/06/2002
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2002.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/2002.
05/06/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 25 COL 3.
Comissão de Administração Pública
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 25 COL 3.
22/05/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2002.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2002.
08/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 25 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 25 COL 2.
24/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
17/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002 PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/2002.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2002 PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 18/4/2002.
03/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
26/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2002, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 26/3/2002.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2002, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 26/3/2002.
19/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
26/02/2002
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2002.
Plenário
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2002.