Lei nº 14.172, de 15/01/2002
CRIA O ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, DESEMPENHO, MUNICÍPIOS, ÁREA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, RENDA, FINANÇAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, UTILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS. RESPONSABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVO, LEVANTAMENTO, DADOS. CONCESSÃO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2002 PÁG. 92 COL. 2
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Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
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Resumo CRIAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, DESEMPENHO, MUNICÍPIOS, ÁREA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, RENDA, FINANÇAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, UTILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS. RESPONSABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, CONVÊNIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVO, LEVANTAMENTO, DADOS. CONCESSÃO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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