Lei nº 13.965, de 27/07/2001
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO
CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E
PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ-PEQUI.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "PEQUI E OS FRUTOS DO CERRADO - HOJE E SEMPRE", FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/ 2000, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ- PEQUI -,DESTINADO ÀS POPULAÇÕES QUE TRADICIONALMENTE EXPLORAM ESSE BIOMA. PREVÊ AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, MANEJO SUSTENTÁVEL, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PESQUISA, MELHORIA DA QUALIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, ALÉM DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES EM COOPERATIVAS E OUTRAS FORMAS ASSOCIATIVAS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2001 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "PEQUI E OS FRUTOS DO CERRADO - HOJE E SEMPRE", FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/ 2000, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
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Resumo A NORMA CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ- PEQUI -,DESTINADO ÀS POPULAÇÕES QUE TRADICIONALMENTE EXPLORAM ESSE BIOMA. PREVÊ AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, MANEJO SUSTENTÁVEL, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PESQUISA, MELHORIA DA QUALIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, ALÉM DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES EM COOPERATIVAS E OUTRAS FORMAS ASSOCIATIVAS.
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