LEI nº 13.965, de 27/07/2001
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO, À EXTRAÇÃO, AO
CONSUMO, À COMERCIALIZAÇÃO E À TRANSFORMAÇÃO DO PEQUI E DEMAIS FRUTOS E
PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO - PRÓ-PEQUI.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "PEQUI E OS FRUTOS DO CERRADO - HOJE E SEMPRE", FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/ 2000, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, (PRÓ-PEQUI), INCENTIVO, CULTIVO, CONSUMO, TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, CERRADO, FRUTA, PEQUIZEIRO. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, DESTINAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, TERRA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, CERRADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CRIAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, FRUTA, PEQUIZEIRO, PRODUTO, ORIGEM, CERRADO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
POLÍTICA FUNDIÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1025/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2001 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "PEQUI E OS FRUTOS DO CERRADO - HOJE E SEMPRE", FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.025/ 2000, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
LEI 20308 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5-A
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5-A
Resumo CRIAÇÃO, (PRÓ-PEQUI), INCENTIVO, CULTIVO, CONSUMO, TRANSFORMAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, CERRADO, FRUTA, PEQUIZEIRO. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, DESTINAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, TERRA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, CERRADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CRIAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, FRUTA, PEQUIZEIRO, PRODUTO, ORIGEM, CERRADO.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
POLÍTICA FUNDIÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
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