Lei nº 18.314, de 06/08/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL COMO PARTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. DESTACA QUE SERÃO ATENDIDAS, PRIORITARIAMENTE, AS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES DAS REGIÕES VOLTADAS PARA ESSA CULTURA. A LEI TAMBÉM ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA E, POR FIM, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA, TAIS COMO: ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DA BUCHA VEGETAL NA COMPOSIÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, INCENTIVAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2009 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL COMO PARTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. DESTACA QUE SERÃO ATENDIDAS, PRIORITARIAMENTE, AS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES DAS REGIÕES VOLTADAS PARA ESSA CULTURA. A LEI TAMBÉM ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA E, POR FIM, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA, TAIS COMO: ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DA BUCHA VEGETAL NA COMPOSIÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS, INCENTIVAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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