Lei nº 13.695, de 01/09/2000
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS VICINAIS RURAIS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PREFEITURA MUNICIPAL, ASSESSORIA TÉCNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTRADA VICINAL, RODOVIA, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 02/09/2000 PÁG. 25 COL. 2
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Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, PREFEITURA MUNICIPAL, ASSESSORIA TÉCNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTRADA VICINAL, RODOVIA, MUNICÍPIOS.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
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