Lei nº 11.394, de 06/01/1994 (Revogada)
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFERE O ART. 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1616/1993
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1994 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 511
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFERE O ART. 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, NATUREZA CONTÁBIL, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
