Lei nº 12.366, de 26/11/1996 (Revogada)
ALTERA A LEI Nº 11.394, DE 6 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 11.394, DE 6/1/1994 FOI REVOGADA PELO ART. 16 DA LEI Nº 15.019, DE 15/1/2004.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 895/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 545
Observação (A LEI Nº 11.394, DE 6/1/1994 FOI REVOGADA PELO ART. 16 DA LEI Nº 15.019, DE 15/1/2004.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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