Decreto nº 35.435, de 08/03/1994 (Revogada)
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO SOMMA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA, (FAE). DESIGNAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. DESIGNAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 513
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Número: 2561
Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Liminar: PREJUDICADA
Julgamento: AÇÃO NÃO CONHECIDA POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DJ: 1/2/2005.
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO SOMMA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FUNDO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEROMETALÚRGICO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA, (FAE). DESIGNAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. DESIGNAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ORDENADOR DE DESPESA, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos